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Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2004.. - - Aos nºs das Portarias publicadas no 2º Suplemento ao Boletim Oficial nº 44, de 30 de Dezembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Ordem do dia.

Ordem do dia. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Da Sessão Plenaria de 25 de Outubro de 2004 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 143/VI/2005

Resolução n.º 143/VI/2005 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 05 de Setembro de 2005. - - Aprova, para ratificação, o Acordo bilateral de transporte aéreo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Federal da Nigéria.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 9/2006

Portaria n.º 9/2006 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO. , 13 de Março de 2006. - - Autoriza a título excepcional, a constituição de uma instituição financeira internacional, na modalidade de sociedade autónoma com a denominação social de EUROFIN, (I.F.I.), S.A.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Decreto-Presidencial nº 8/2007.

Decreto-Presidencial nº 8/2007. / Presidência da Republica.. , 2007.. - - São condecorados com a 1ª classe da Medalha do Vulção, entidades que indica.

Material textual

Presidência da Republica.