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Despacho de substituição nº 123/VI/2004.

Despacho de substituição nº 123/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituido o deputado Eurico Correia Monteiro por Felisberto Henrique Carvalho Cardoso.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 40/2005.

Resolução nº 40/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Galardoando com o Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Serviços Distintos a cidadãos que indica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial nº 4/2006.

Decreto-Presidencial nº 4/2006. / Presidencia da Republica.. , 2006.. - - Condecora, com a 1ª Classe da Medalha Vulcão, o Reverendo Padre Caetano Francisco Antonio da Piedade Pimenta Pereira.

Material textual

Presidencia da Republica.

Resolução n.º 37/VII/2007

Resolução n.º 37/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Julho de 2007. - - Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato do Deputado Jean Emmanuel da Cruz.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 54/VII/2008

Resolução n.º 54/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 14 de Abril de 2008. - - Deferir o pedido de prorrogação da suspensão temporaria de mandato do Deputado Alcindo Francisco Rocha.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL