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Resolução nº 19/2015

Resolução nº 19/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Março de 2015. - - Cria o Comité Nacional para a Rota do Escravo.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 107/VIII/2015

Resolução n.º 107/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Agosto de 2015. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Estevão Barros Rodrigues.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Aviso nº 1/2016

Aviso nº 1/2016 / BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR. , 03 de Fevereiro de 2016. - - Estabelecendo os princípios e regras de gestão de risco e controlo interno das seguradoras.

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BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR

Rectificação

Rectificação / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 08 de Novembro de 2016. - - Ao Decreto Presidencial nº 22/2016, que dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Fernando Jorge Wahnon Ferreira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução nº 47/IX/2017

Resolução nº 47/IX/2017 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Julho de 2017. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção

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ASSEMBLEIA NACIONAL