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Resolução nº 119/VII/2010

Resolução nº 119/VII/2010 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 1 Março de 2010. - - Aprova, para ratificação, o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino Unido da Grão-Bretanha e da Irlanda do Norte, que estabelece as condições para a realização de operações de vigilância e patrulha conjunta e de embarque de Destacamentos das Forças Armadas de Autoridades cabo-verdianas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 49/2010.

Decreto-Lei nº 49/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Define o regime de financiamento público ao ensino superior.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Presidência da República.. , 2011.. - - Aos Decretos-Presidenciais nº 8 e 9/2011, que nomeia os membros do Governo.

Material textual

Presidência da República.

Despacho substituição nº 35/VIII/2012.

Despacho substituição nº 35/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Substituindo o Deputado Sidónio Fontes Lima Monteiro por Alberto Alves.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 96/2012

Resolução nº 96/2012 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Dezembro de 2012. - - Descongela a evolução na carreira Administração Pública prevista e dotada no Orçamento de Estado para o ano económico de 2012, única e exclusivamente para fins da promoção dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso para preenchimento de 11(on

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS