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Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Maio de 1996. - - Determina a subida do candidato João Manuel Teixeira Barbosa da Silva para preenchimento de vacatura do mandato de Deputado pelo círculo eleitoral de S.Filipe-Fogo.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 31/V/96

Resolução n.º 31/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Dezembro de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do deputado Dario Laval Resende Dantas dos Reis.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 28 de Outubro de 1989. - - Comprovativa da suspensão temporária do mandato do Deputado Leão Mendes Barreto, eleito em 7 de Dezembro de 1985, pelo círculo eleitoral de Santo André.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto-Presidêncial nº 7/95

Decreto-Presidêncial nº 7/95 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 29 de Agosto de 1995. - - Condecorando com o 1º Grau da Ordem Cabral o Sr. Joaquim Alberto Chissano, Presidente da República de Moçambique.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portaria n.º 62-B/98

Portaria n.º 62-B/98 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 16 de Novembro de 1998. - - Estabelece os critérios a observar na apreciação para a promoção Por escolha.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA