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Resolução nº 61/IV/2002

Resolução nº 61/IV/2002 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Novembro de 2002. - - Prorroga, por um período de 90 dias, o prazo de conclusão do inquerito parlamentar sobre o processo de privatizações da Enacol, fixado pela Resolução nº 34/IV/2002, de 27 de Fevereiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - Ao Decreto-Lei nº 7/2003, publicado no Boletim Oficial nº 11, de 7 de Abril.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 93/VI/2003.

Resolução nº 93/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo o pedido da suspensão temporária de mandato da deputada Elsa Maria Sousa Soares.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Legislativo nº 1/2004

Decreto-Legislativo nº 1/2004 / CONSELHO DE MINISTROS. , de Fevereiro de 2004. - - Cria, uma Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição nº 120/VI/2004.

Despacho de Substituição nº 120/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituido o deputado Alberto Alves por Elisio Sousa Lima.

Material textual

Assembleia Nacional.