Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.º 87/97

Despacho n.º 87/97 / CHEFIA DO GOVERNO. , 30 de Dezembro de 1997. - - Designando o Ministro Ajunto do Primeiro Ministro, Dr. José António dos Reis, para substituir o Ministro da Saúde e Promoção Social, Dr. João Baptista Medina, durante a sua ausência.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 3 de Junho de 1996. - - Ao Decreto-Lei nº 13/96, publicado no Suplemento ao Boletim Oficial nº 5, I Série de 6 de Março.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 52/96

Portaria nº 52/96 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 9 de Dezembro de 1996. - - Declara instalado o Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Decreto n.º 96/89

Decreto n.º 96/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Dezembro de 1989. - - Aprova o "Acordo de Empréstimo" nº F/CAV/EDU/88/13, entre o Estado de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento-FAD.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 44/95

Decreto-Lei nº 44/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Setembro de 1995. - - A prova a orgânica do Comando-Geral da Polícia de Ordem Pública.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS