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Despacho de Substituição nº 71/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 71/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o deputado Jovino Fernando de Oliveira Peres por Moisés Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - As Resoluções nº 26, 27 e 28/2003, publicado no Boletim Oficial nº 42/2003, de 5 de Novembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 15/2003

Resolução nº 15/2003 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Julho de 2003. - - Cria a Comissão Internacional para Inovação e Sociedade de Informação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 124/VI/2004.

Resolução nº 124/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporaria de mandato do deputado Anibal Delgado Medina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 39/2005

Resolução n.º 39/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Setembro de 2005. - - Define os critérios orientadores, em cada caso, do grau a atribuir aquando da outorga das medalhas e títulos honorificos do governo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS