Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 60/94.

Portaria nº 60/94. / Ministério do Trabalho, Juventude, e promoção Social.. , 941031.. - - Define os critérios de atribuição do "Cartão Jovem" e estabelece os princípios e normas aplicáveis à sua emissão e utilização.

Material textual

Ministério do Trabalho, Juventude, e promoção Social.

Decreto-Lei nº 43/93

Decreto-Lei nº 43/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Julho de 1993. - - Cria o Banco Comercial do Atlântico, SARL, também denominado BCA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 17/II/82.

Lei nº 17/II/82. / Assembleia Nacional Popular.. , 1982.. - - Ratifica o Protocolo da não Agressão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) assinado em Lagos, aos 22 de Abril de 1978.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Portaria n.º 45/99

Portaria n.º 45/99 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA JUVENTUDE E DESPORTO. , 27 de Setembro de 1999. - - Criando no Instituto Pedagógico o Curso de Professores do Ensino Básico.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA JUVENTUDE E DESPORTO

Resolução n.º 202/V/2000

Resolução n.º 202/V/2000 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Julho de 2000. - - Condedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Presidente da Assembleia Nacional, António do Espírito Santo Fonseca ser ouvido nos autos do processo de Inquérito nº 1/2000, sobre a privatização da Enacol.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL