Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 35/97

Resolução n.º 35/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Junho de 1997. - - Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do Conselheiro de Embaixada, Fernando Wahnon Ferreira, no cargo de Director-Geral da Cooperação Internacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 85/97

Portaria n.º 85/97 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E CHEFIA DO GOVERNO. , 29 de Dezembro de 1997. - - Cria a Escola Secundário em Achada de Santo António-Praia, denominada Escola Secundária "Pedro Gomes" e o respectivo quadro.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Maio de 1996. - - Substituindo o deputado Adalberto Higino Tavares Silva, eleito pelo círculo eleitoral do Maio pelo candidato não eleito da mesma lista Sr. José Luís Duarte.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 30/V/96

Resolução nº 30/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Dezembro de 1996. - - Criando ao abrigo do artigo 143º do Regimento da Assembleia Nacional uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 28 de Outubro de 1989. - - Comprovativa da suspensão temporária do mandato do Deputado José Joaquim Lima, eleito em 7 de Dezembro de 1985, pelo círculo eleitoral de S. João Baptista, Porto Novo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR