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Portaria nº 81/78.

Portaria nº 81/78. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1978.. - - Aprova as tarifas para utilização dos guindastes "Jones 355 e 565" e outros com caracterisiticas similares.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Resolução nº 7/V/2001.

Resolução nº 7/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Fixa, nos termos do nº 1 do artigo 57º do Regimento a Assemleia Nacional as Comissões Especializadas.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei n.º 4/VI/2001

Lei n.º 4/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Dezembro de 2001. - - Estabelece os princípios, Regras e Critérios da Organização e Estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 1/81.

Decreto-Lei nº 1/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Aprova novo Regulamento do Inposto do Desenvolvimento Local.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 129/81.

Decreto nº 129/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Alarga o quadro do pessoal dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrnasgeiros e cria nos serviços externo o lugar de técnico superior, extinguindo o de tradutor.

Material textual

Conselho de Ministros.