Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Direito comercial

MON 00173/1 ALMEIDA, António Pereira de Direito comercial / ALMEIDA, António Pereira de. - Lisboa , 1977. - 625 p. - Quadro institucional

Material textual

ALMEIDA, António Pereira de

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 16 de Março de 1998. - - Aos despachos conjuntos que designam os membros das comissões liquidatárias da CABOPRESS e da EDITORA CABO - VERDE, publicados no Suplemento ao Boletim Oficial nº 8, I Série, de 3 de Março.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 81/90

Decreto nº 81/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Setembro de 1990. - - Nomeia Carlos Alberto Costa da Cruz, para exercer em comissão ordinia.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº119/IV/95

Lei nº119/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Março de 1995. - - Que define as condições de dissuasão e restrição do uso de tabaco.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 101-H/90

Decreto-Lei nº 101-H/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Aprova as Bases Gerais das Cooperativas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS