Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 15/78.

Decreto nº 15/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Extingue, na Direcção-Geral de Planeamento, dois lugares de técnicos de formação média e cria dois de primeiro oficial.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 83/78.

Portaria nº 83/78. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1978.. - - Autoriza a Caixa de Crédito de Cabo Verde a conceder à "Auto Reparadora Comercial, Lda" Sociedade de quotas de responsabilidade limitada, um crédito de 800$.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.

Resolução nº 13/VI/2001.

Resolução nº 13/VI/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Constitui uma Comissão de Inquérito Parlamentar para averiguar e clarificar as alegadas irregularidade e os constrangimentos havidos na sistematização e condução do processo eleitoral.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho de Substituição n.º 27/VI/2001

Despacho de Substituição n.º 27/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Dez 2001. - - Substituindo o Deputado António Gualberto do Rosário por José Ulisses Correia e Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 4/81.

Decreto nº 4/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - O imposto de desenvolvimento local, criado pelo Decreto-Lei nº, 20/76, de 6 de Março Constitui uma importante fonte de financiamento das obras que integrem o plano de desenvolvimento local de ca Minicipio.

Material textual

Conselho de Ministros.