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Resolução nº 67/2010.

Resolução nº 67/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Reestruturando o Comité de Coordenação do Combate ao VIH/SIDA, diante designado CCS-SIDA, criado pelo despacho nº 50/2001 de 4 de Julho .

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial nº 24/2011.

Decreto-Presidencial nº 24/2011. / Presidencia da Republica.. , 2011.. - - Condecora, com a primeira classe da medalha de mérito, os cidadãos de mérito técnico e profissional que indica.

Material textual

Presidencia da Republica.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 24 de Abril de 2012.. - - Da Sessão Plenária do dia 26 de Março de 2012 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 11/2013.

Portaria nº 11/2013. / Ministério do Turismo, Industria e Energia e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos:. , 12 de Fevereiro de 2013.. - - Requisita os funcionários da Emprofac. SARL, constantes da relação em Anexo, para assegurar a prestação dos serviços considerados indispensáveis à satisfação de eventuais necessidades.

Material textual

Ministério do Turismo, Industria e Energia e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos:

Lei nº 41/III/2013

Lei nº 41/III/2013 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Setembro de 2013. - - Altera o regime jurídico geral de protecção de dados pessoais das pessoas singulares, aprovado pela Lei nº 133/V/2001, de 22 de Janeiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL