Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 4 /2020

Resolução n.º 4 /2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de janeiro de 2020. - - Autoriza a transferência de dotações orçamentais no Ministério do Turismo e Transportes.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 2/2020

Portaria n.º 2/2020 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE. , 10 de janeiro de 2020. - - Regulamenta o artigo 44º do Decreto-lei n.º 56/2015, de 17 de outubro, e estabelece os requisitos de qualidade de composto para uso como corretivo orgânico e as regras a que deve obedecer a colocação do composto no mercado.

Material textual

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Decreto-lei n.º 52/2020

Decreto-lei n.º 52/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de junho de 2020. - - Procede a primeira alteração ao Decreto-lei n.º 20/2014, de 17 de março, que aprova o novo documento de identificação de estrangeiros residentes, designado Título de residência de Estrangeiros.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto Presidencial n.º 19/2020

Decreto Presidencial n.º 19/2020 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 8 de dezembro de 2020. - - É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Amadeu João da Cruz, do cargo de Secretário de Estado para a Educação.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Balanço de Execução do Programa de Investimentos : 1994

MON 00359 Balanço de Execução do Programa de Investimentos : 1994 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. - Praia , 1995. - 21p., anexo - Informação. Documentação

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA