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Portaria nº 38/2001.

Portaria nº 38/2001. / Ministério do Turismo, Industria e Comércio.. , 2001.. - - Aprova os novos preços de combustível.

Material textual

Ministério do Turismo, Industria e Comércio.

Portaria n.º 36/2006

Portaria n.º 36/2006 / Ministerio das Finanças e Administração Publica. , 26 de Dezembro de 2006. - - Autoriza a constituição de uma Instituição Financeira Internacional na modalidade de entidade controladora com a denominação social de CA Finance - Gestão de Activos, (I.F.I.), S.A., para praticar, nos termos requeridos, as operações permitidas pelas leis aplicaveis.

Material textual

Ministerio das Finanças e Administração Publica

Decreto-Lei nº. 120/80.

Decreto-Lei nº. 120/80. / Conselhos de Ministros.. , 1981.. - - Determina a abertura de um crédito espicial no montantde 43 448 185$50, destinado ao refroço de verbas e à realização de despesas não previstas no orçamento-geral do Estado, em vigor.

Material textual

Conselhos de Ministros.

Portaria nº 106/81

Portaria nº 106/81 / MINISTÉRIO DO INTERIOR. , 19 de Dezembro de 1981. - - Autoriza o município de Santa Cruz a contrair um emprétimo junto do Banco de Cabo Verde, destinado à construção de um cento social nos Órgãos.

Material textual

MINISTÉRIO DO INTERIOR

Portaria nº 71/82.

Portaria nº 71/82. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Homologa a deliberaçao tomada pelo Conselho Deliberativo da Ribeira Grande, na sua reunião ordinária de 13 de Agosto do corrente, que abre um crédito especial de 432 104$15, destinado a reforçar dotaçao da tabela de despesas do orçamento municipal em execuçao.

Material textual

Ministério do Interior.