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Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Abril de 1999. - - Substituindo o deputado Carlos Albertino Barreto de Carvalho Veiga por Domingos Semedo Varela.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Junho de 1994. - - Ao despacho conjunto publicado no Boletim Oficial nº 19/94, I Série, de 16 de Maio.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 28/99.

Decreto-Lei nº 28/99. / Conselho de Ministros.. , 990510.. - - Cria a Embaixada da República de Cabo Verde em Côte d'Ivoire.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desportos.. , 990614.. - - Atribuindo o nome de Gregório Delgado Monteiro à Escola de Ribeira de Craquinha.

Material textual

Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desportos.

Lei nº 60/III/89

Lei nº 60/III/89 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1989. - - Aprova o Orçamento Geral do Estado para 1990.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR