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Portaria n.º 23/2005

Portaria n.º 23/2005 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO. , 28 de Março de 2005. - - Aprova o regulamento de gestão, utilização e aluguer da Sala de Conferências e Espaço Social do Ministério das Finanças e Planeamento.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Decreto-Presidencial nº 30/2005.

Decreto-Presidencial nº 30/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Condecora, a Policia de Ordem Publica com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral.

Material textual

Presidência da República.

Resolução n.º 33/2006

Resolução n.º 33/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Agosto de 2006. - - Reconhecendo o ex-Campo de Concentração do Tarrafal e suas respectivas dependências como Património Nacional da Republica de Cabo Verde e consagrando 29 de Outubro, como Dia da Resistência Antifascista.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 37/2007

Resolução n.º 37/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Novembro de 2007. - - Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de cabo Verde e a Sociedade de Desenvolvimento Porto Murdeira, S. A.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Declaração.

Declaração. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Eleição da deputada Hermínia Gomes da Cruz Curado Fereira para o cargo de secretário da mesa da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.