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Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 22 de Setembro de 1997. - - Ao Decreto-Legislativo nº 51/97.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho.

Despacho. / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 5 de Fevereiro de 1996. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Agricultores, Pecuários e Avicultores de São Lourenço dos Órgãos. AGRO-ÓRGÃOS.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 01 de Fevereiro de 1999. - - Aceita a profissionalização do Deputado Pedro de Verona Rodrigues Pires.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 16 de Junho de 1990. - - Ao despacho do Camarada Ministro Adjunto do Ministro das Finanças, concedendo fundo permanente à Inspecção Marítima do Ministério dos Transportes, Comércio e Turismo, publicado no Boletim Oficial nº 22/90, de 2 de Junho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 27 de Fevereiro de 1995. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação CABOFRANCE.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA