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Portaria nº 44/2014

Portaria nº 44/2014 / MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. , 12 de Agosto de 2014. - - Ratifica o Plano Director Municipal do Município do Porto Novo.

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria n.º 10/2015

Portaria n.º 10/2015 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIAS E INOVAÇÃO. , 18 de Março de 2014. - - Regula o regime de instalação do Instituto Universitário de Educação.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIAS E INOVAÇÃO

Despacho nº 13/2015

Despacho nº 13/2015 / MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL. , 07 de Agosto de 2015. - - Aumentado ao efectivo de meios navais da Guarda Costeira, os dois navios do tipo patrulha costeiro.

Material textual

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Republicação

Republicação / CHEFIA DO GOVERNO. , 4 de Fevereiro de 2016. - - Do Decreto-legislativo nº 1/2016, que altera o Código Laboral, publicado no Boletim Oficial nº 6/2016 de 3 de Fevereiro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 77/2016

Resolução n.º 77/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 02 de Novembro de 2016. - - Autoriza a transferências de 300.000$00 (trezentos mil escudos) de outras despesas residuais do centro de custo 40.10.95.01.01 – Gabinete do Ministro para o centro de custo Assistência Técnica – Residente código 02.02.02.01.03.01 do Estádio Nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS