Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 2/2001.

Resolução nº 2/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar um aval ao Banco Comercial do Atlântico de Cabo Verde, visando garantir uma operação de crédito no valor de 94 162 784,00 ECV, à EMPA.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução n.º 45/2006

Resolução n.º 45/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Dezembro de 2006. - - Constituindo o Estado de Cabo Verde perante o Banco Comercial do Atlantico, avalista e principal pagador da importancia de um financiamento global no valor de 4.394.024.824$10 que o BCA irá conceder a ELECTRA - Empresa de Electricidade e Água, S.A.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 1/81.

Portaria nº 1/81. / Ministério da Defesa e Segurança Nacional.. , 1981.. - - Aprova a tabela dos serviços remunerados ao pessoal da POP.

Material textual

Ministério da Defesa e Segurança Nacional.

Decreto-Lei nº 128/81.

Decreto-Lei nº 128/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Coloca o quadro Nacional de Artesanato na dependência direta do Ministério da Educação e Cultura.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 80/82

Decreto nº 80/82 / Conselho de Ministros:. , 1982.. - - Procede a alteraçoes no quadro de Pessoal da Direcçao-Geral do Comércio.

Material textual

Conselho de Ministros: