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Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2004.. - - Aos despachos do Secretario de Estado das Finanças, publicados no Boletim Oficial nº 44, I Série, de 29 de Dezembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 119/VI/2004.

Resolução nº 119/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato dos deputados Alcidio José Goncalves Tavares e Nuno de Santa Maria Martins Duarte.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 53/2005.

Portaria nº 53/2005. / Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Hmanos.. , 2005.. - - Criando o curso de Formação de Monitores para o Ensino Técnico na Área de Construção Civil.

Material textual

Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Hmanos.

Resolução nº 5/VII/2006.

Resolução nº 5/VII/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2007.. - - À Resolução nº 26/2007, de 9 de Julho:

Material textual

Chefia do Governo.