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Decreto-Lei nº101-T/90

Decreto-Lei nº101-T/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990 . - - Revoga os artigos 17º e 18º do Decreto-Lei nº141/87, de 19 de Dezembro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 4/91

Portaria nº 4/91 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 6 de Abril de 1991. - - Aprova as taxas de fretes marítimo para o transporte de passageiros, mercadorias e gado nas linhas de cabotagem nacional.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Despacho nº 112/91

Despacho nº 112/91 / CHEFIA DO GOVERNO. , 19 de Outubro de 1991. - - Criando a Comissão Instaladora do Instituto da Condição Feminina.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO. , 16 de Novembro de 1998. - - Atribuindo o nome Júlio César Oliveira Silva à Escola do Ensino Básico Integrado nº8, da Ribeira de Janela, no concelho de Paúl.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO

Decreto-Lei nº 3/97

Decreto-Lei nº 3/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Janeiro de 1997. - - Altera os prazos previstos no nº 1 do artigo 2º e no nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 62/95, de 30 de Outubro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS