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Portaria nº 96/78.

Portaria nº 96/78. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1978.. - - Aprova as taxas de telecomunicações a vigorar nas relações entre a República de Cabo Verde e outros países, com excepção da Guiné Bissau, S. Tomé e Principe, Angola, Moçambique, Senegal e Portugal.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.


Portaria n.º 89/78

Portaria n.º 89/78 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA . , 2 de Dezembro de 1978. - - Aprova as novas tarifas de venda de energia eléctrica em baixa tensão na cidade da Praia.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA


Portaria nº 23/2006.

Portaria nº 23/2006. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.. , 2006.. - - Põe em circulação a partir de 30 de Outubro de 2006, selos da emissão"Ribeira Grande e a Rota Internacional dos Escravos".

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.


Decreto-Lei nº 1/2002.

Decreto-Lei nº 1/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Define os classificadores das receitas e despesas.

Material textual

Conselho de Ministros.


Decreto-Lei nº. 121/80.

Decreto-Lei nº. 121/80. / Conselhos de Ministros.. , 1981.. - - Altero quadroo de pessoal do Instituto Nacional de Cooperativas.

Material textual

Conselhos de Ministros.