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Portaria nº 22/2006.

Portaria nº 22/2006. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.. , 2006.. - - Põe em circulação a partir de 18 de Outubro de 2006, selos da emissão "Campeonato Mundial de Futebol Alemanha 2006".

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.

Portaria nº 2/2002.

Portaria nº 2/2002. / Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e Secretária de Esado da Reforma do Estado Administração Pública e Poder Local.. , 2002.. - - Regula o curso de ingresso na carreira diplomática.

Material textual

Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e Secretária de Esado da Reforma do Estado Administração Pública e Poder Local.

Decreto-Lei nº 9/81.

Decreto-Lei nº 9/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Dá nova redação ao artigo 76º do Decreto-Lei nº 152/79, de 31Dezembro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação /81.

Rectificação /81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - A portaria nº, 104/81, publicada no Boletim Oficial nº 5=/81 de 12 de Dezembro.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria nº 74/82.

Portaria nº 74/82. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1982.. - - Procede ao reforço de algumas verbas do orçamento geral em vigor.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.