Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 25/94

Decreto-Lei n.º 25/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Abril de 1994. - - Cria o Fundo de Desenvolvimento das Pescas.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar nº 7/94.

Decreto-Regulamentar nº 7/94. / Presidência do Conselho de Ministros.. , 941227.. - - Aprova o mandato de Cartão Identificação do pessoal da POP.

Material textual

Presidência do Conselho de Ministros.

Decreto Regulamentar nº 13/93.

Decreto Regulamentar nº 13/93. / Conselho de Ministros.. , 930830.. - - Regulamenta a progressão na carreira para os agentes da Administração Pública Central, Administração Local Autárquica, agentes dos Institutos Públicos e outras pessos colectivas cujo estatuto de pessoal esteja, expressamente, sujeito ao regime de direito público.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 59/II/85.

Lei nº 59/II/85. / Assembleia Nacional Popular.. , 1985.. - - Ratifica o Protocolo Adicional relativo à emenda do artigo 4.º do Tratado da Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste, assinado pelo Primeniro Ministro, Comandante de Brigada Pedro Pires, em Freetown.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Resolução n.º 65/99

Resolução n.º 65/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Novembro de 1999. - - Aprova a regulamentar do concurso internacional para a aquisição de um bloco indivisível de 300.000 acções, correspondentes a 60 da participação do estado na EMPA, EP.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS