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Portaria nº 76/78.

Portaria nº 76/78. / Ministério da Educação e Cultura.. , 1978.. - - Aprova os estatutos dos Clubes, Grupo Desportivo da Assomada, Sporting Clube da Boa Vista, Futebol Clube «Nô Pintcha», Futebol Associação Grito do Povo, Associação Académica e Operária da Boa Vista, Clube Desportivo Juventude do Fogo, Sport Sal-Rei e Sport Clube da Àfrica Show.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura.

Decreto Regulamentar.

Decreto Regulamentar. / Conselho de Ministros. , 2006.. - - Regula os procedimentos para reconhecimento e cessação do direito à Pensões Sociais.

Material textual

Conselho de Ministros

Rectificação

Rectificação / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 3 de Maio de 1976. - - Ao Decreto nº 40/76 publicado ao Boletim Oficial nº 17, de 24 de Abril de 1976.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 2002.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação "Casa Aberta".

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Rectificação/81.

Rectificação/81. / Gabinete do primeiro Ministro.. , 1981.. - - À lista de Comissão de Moradores de Morro Brás, Publicado no Boletim Oficial nº 40/81.

Material textual

Gabinete do primeiro Ministro.