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Resolução nº 58/97

Resolução nº 58/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1997. - - Concede autonomia ao Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário - INIDA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 12/V/96

Resolução n.º 12/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Maio de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado Carlos Alberto dos Reis, eleito do MPD, pelo círculo eleitoral do Porto Novo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 29/V/96

Resolução nº 29/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Dezembro de 1996. - - Ratificando as Resoluções da Comissão Permanente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 14 de Outubro de 1989. - - A Portaria nº 48/89, publicada no Boletim Oficial nº 35/89, de 2 de Setembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 7/95

Decreto nº 7/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Agosto de 1995. - - Aprova o Acordo contendo a Ementa nº 1 do Acordo de supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço entre os Governos da República de Angola, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique e da República de S.Tomé e Príncipe.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS