Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decret-Presidencial n.º 6/2012.

Decret-Presidencial n.º 6/2012. / Presidência da República.. , 4 de Abril de 2012.. - - Nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, para exercer o cargo de MInistros e Secretário de Estado conforme se indica.

Material textual

Presidência da República.

Decreto Regulamentar nº 2/2013.

Decreto Regulamentar nº 2/2013. / Conselho de Ministros.. , 29 de Janeiro de 2013.. - - Fixa a correspondência entre cargos e postos nas Forças Armadas /FA) e em comissão normal fora das FA.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 29/2013.

Decreto-Lei nº 29/2013. / Conselho de Ministros.. , 2013.. - - Regula a cessação de permanéncia na função pública quando o funcinário completar 65 anos de idade.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº03/AMBV/2013.

Deliberação nº03/AMBV/2013. / Municipio da Boa Vista.. , 25 de Outubro de 2013.. - - Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho da Boa Vista.

Material textual

Municipio da Boa Vista.

Portaria n.º 25/2014

Portaria n.º 25/2014 / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 08 de Maio de 2014. - - Aprova o modelo oficial e exclusivo do cartão profissional do pessoal de vigilância previsto no artigo 21º e no nº 3 do artigo 22º da Lei nº50/VII/2009

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA