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Resolução nº 98/VIII/2014

Resolução nº 98/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Dezembro 2014. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 138/85

Decreto-Lei nº 138/85 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Dezembro de 1985. - - Altera algumas disposições do livro V do código Civil.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Republicação

Republicação / BANCO DE CABO VERDE: AUDITORIA GERAL DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS (AGMVM). , 20 de Novembro de 2015. - - Do Regulamento da AGMVM nº 3/2015, que publica o Regulamento Complementar sobre os Organismos de Investimento Coletivo.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE: AUDITORIA GERAL DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS (AGMVM)

Moção de confi ança nº 1/IX/2016

Moção de confi ança nº 1/IX/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 03 de Junho de 2016. - - Votando uma Moção de Confi ança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 30/IX/2017

Resolução nº 30/IX/2017 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Abril de 2017. - - Altera o artigo 2º da Resolução nº 18/IX/2016, de 8 de Novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL