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Despacho substituição n.º 13/VII/2006

Despacho substituição n.º 13/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Novembro de 2006. - - Substituindo o Deputado Arnaldo Andrade Ramos por Pedro Amante de Ramiro Furtado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Presidencial nº 26/2001.

Decreto-Presidencial nº 26/2001. / Presidencia da República.. , 2001.. - - Nomeando os cidadão indicados para exercerem as funções de Membros de Conselho da República.

Material textual

Presidencia da República.

Decreto nº 6/81.

Decreto nº 6/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Nomeia Rosendo José Silva Pires Pereira, director de 2ª. classe da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa e SegurançaNacioaanl, para em comissão de Serviço, sesempenhaar as funções de director-geral dos Serviços Administrativos Centris do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 135/81.

Decreto nº 135/81. / Conselhos de Ministros.. , 1981.. - - Cria o Fundo de Apoio às Cooperativas (FAC).

Material textual

Conselhos de Ministros.

Portaria nº 67/82

Portaria nº 67/82 / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1982.. - - Procede distribuiçao de verbas globais atribuídas ao Ministério da Economia e das Finanças para o ano em curso - sibsidio ao Centro de Artesanato.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.