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Resolução n.º 57/2000

Resolução n.º 57/2000 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Agosto de 2000. - - Cria o júri do concurso internacional pela alienação da participar social detida pelo estado na EMPA.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial nº 16/2006.

Decreto-Presidencial nº 16/2006. / Presidencia da Republica.. , 2006.. - - Condecora, a titulo postumo, o Dr. Antonio Agostinho Neto, com o primeiro grau da Ordem Amilcar Cabral.

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Presidencia da Republica.

Portaria nº 37/77.

Portaria nº 37/77. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1977.. - - Manda distribuir pelas Alfandegas da Praia, do Mindelo e de Espargos a verba do capítulo 2º, artigo 79º do orçamento geral em vigor.

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Ministério da Coordenação Económica.

Rectificações.

Rectificações. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 2001.. - - Ao mapa II-5 quadros de pessoal dos serviços gerais anexo ao Decreto nº 124/77, publicado no Boletim Oficial nº 53/77, de 31 de Dezembro. Ao artigo lº do Decreto nº 12/77, publicado no Boletim Oficial nº 53/77, de 31 de Dezembro.

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Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria nº 85/78

Portaria nº 85/78 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 11 de Novembro de 1978. - - Manda reduzir os prémios para os veículos de transporte de mercadorias e passageiros das categorias B e C da tabela de Seguro Obrigatório Automóvel.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA