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Resolução nº 38/2005.

Resolução nº 38/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Exprimindo um voto público de pesar e profunda consternação do povo e Governo de Cabo Verde, pela situação humana e socialmente dolorosa que vem sendo vivida PORT um número avultado de pessoas, de repente indefesa e vulnerável, nas cidades e regiões do Sul dos Estados Unidos da América que foram recentemente devastada pela gigantesca força destruidora do furacão Katrina.

Material textual

Conselho de Ministros.


Resolução nº 12/VII/2006

Resolução nº 12/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Abril de 2006. - - Designado o Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Partidária ACP/EU.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E COMUNIDADES. , 1 de Agosto de 2007. - - Delegação de poderes no Secretário-Geral do Ministério dos Negocios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades. - -

Material textual

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E COMUNIDADES


Resolução nº 69/VII/2008.

Resolução nº 69/VII/2008. / Assembleia Nacional.. , 2008.. - - Aprova, para retificação, o Acordo sobre a extradição entre a Republica de Cabo Verde e o Reino de Espanha.

Material textual

Assembleia Nacional.


Resolução nº 86/VII/2008.

Resolução nº 86/VII/2008. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.