Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 166/IX/2020

Resolução n.º 166/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de junho de 2020. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei n.° 107/IX/2020

Lei n.° 107/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 14 de dezembro de 2020. - - Estabelece o regime jurídico de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais sujeitas a Carteira Profissional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Code des assurances

REF 01917 BIGOT, Jean POINTEAU, Andre Code des assurances / BIGOT, Jean; POINTEAU, Andre. - Paris , 1998. - 1166p.; inclui biblISBN 2-28118-073-5

Material textual

BIGOT, Jean; POINTEAU, Andre

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 3 de Março de 1998. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Plataforma das ONG'S de Cabo Verde.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Outubro de 1990. - - Ao depacho de S. EX. o Ministro da Justiça,Publicado no Boletim Oficial nº 37/9, de 15 de Setembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO