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Resolução nº 45/VII/2007

Resolução nº 45/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Novembro de 2007. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Presidencial nº 13/2008

Decreto-Presidencial nº 13/2008 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 21 de Julho de 2008. - - Condecora com a 1ª Classe da Medalha do Vulção, o Reverendo Padre Petrus Hubertus Henricus Maria Stevens.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Da Sessão Plenária do dia 26 de Fevereiro e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Portaria nº 33/2012.

Portaria nº 33/2012. / Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.. , 2012.. - - Ratifica o Plano Detalhado de Palmarejo Grande (PD-PG).

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Resolução nº 134/VII/2010.

Resolução nº 134/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Aprova para ratificação, o acordo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Principe e o Governo da República de Cabo Verde, assinado em São Tomé, aos 22 de Agosto de 2007.

Material textual

Assembleia Nacional.