Despacho substituição nº 81/VIII/2014. / Assembleia Nacional.. , 10 de Março de 2014.. - - Substituindo o Deputado Basílio Mosso Ramos por Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida.
Resolução nº 58/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Agosto de 2014. - - Aprova a suspensão e a determinação de alteração do EROT do Fogo, publicado através da Resolução n.º 56/2010, de 25 de Outubro.
