Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 43/VI/2002.

Resolução nº 43/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado António Jorge Delgado

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 38/81.

Portaria nº 38/81. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1981.. - - Concede isenção de direitos e emolumentos gerais para importação de uma trainera destinada à pesca artesanal.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.

Decreto nº 30/ 82

Decreto nº 30/ 82 / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Institua Embaixada de Cabo Verde na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 128/82.

Decreto nº 128/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Cria lugares nos quadros do pessoal da Direcção-Geral de Saúde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 111780.

Decreto-Lei nº 111780. / Conselho de Ministros.. , 1980.. - - Altera disposições do Regulamento do imposto profissional.

Material textual

Conselho de Ministros.