Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 22/77.

Decreto nº 22/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - estabelece a constituicao da Secretaria de estado da administracao Interna, Funcao Publica e Trabalho.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1977.. - - Delegando no Director-Geral da Administração Interna a competência para conferir posse aos membros dos Conselhos Deliberativos da Brava, Boa Vista e Santa Cruz.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria n.º 25/2001

Portaria n.º 25/2001 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 2 de Julho de 2001. - - Aprova o Regulamento sobre os cursos, exames tirocínios, certificados e cartas do pessoal do mar.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Portaria nº 8/79.

Portaria nº 8/79. / Minitério da Justica.. , 1979.. - - Cria na Região de 2ª classe de Santa Catarina-Sub-Região do Tarrafal-a zona judicial de Chão Bom.

Material textual

Minitério da Justica.

Portaria nº 60/2001.

Portaria nº 60/2001. / Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2001.. - - Altera a tabela de Emolumentos pessoais aprovada pela Portaria nº 29/91, de 28 de Agosto.

Material textual

Ministério das Finanças e Planeamento.