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Rectificação

Rectificação / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS PARLAMENTARES. , 3 de Maio de 1993. - - À Resolução nº 21/93, publicada no Boletim Oficial I Série nº 13/93, de 19 de Abril.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS PARLAMENTARES

Decreto-Lei n.º 40/99

Decreto-Lei n.º 40/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Junho de 1999. - - Aprova a emissão de uma nota de 2000$00.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 23/99

Resolução nº 23/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Julho de 1999. - - Atribuindo ao Sr. Jiang Yuande o estatuto de cidadão honorário.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de Abril de 2000. - - Ao Orçamento do Estado para o ano 2000, o Mapa-XV referente a despesa de funcionamento do Ministério de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 9/75.

Decreto nº 9/75. / Conselho de Ministros.. , 1975.. - - Da o nome de «aeroporto Internacional amilcar cabral» ao aeroporto situado nos espargos na Ilha do Sal

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Conselho de Ministros.