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Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Maio de 1997. - - Substituindo o senhor Deputado Lúcio Matias de Sousa Mendes eleito na lista do PAICV pelo Círculo Eleitoral de Tarrafal pelo candidato não eleito da mesma lista senhor Joaquim Furtado.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO INTERNA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO. , 27 de Outubro de 1997. - - Reconhecendo ao Senhor Alcibíades Aristóteles da Silva, os benefícios previstos no artigo 1º da Lei 67/IV/92, de 30 de Dezembro.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO INTERNA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 18 de Março de 1996. - - Rectificação à Portaria nº 6/96, publicada no Boletim Oficial nº 4, I Série, de 1 de Março.

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CHEFIA DO GOVERNO

Despacho Conjunto

Despacho Conjunto / MINISTÉRIO DO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO. , 29 de Julho de 1996. - - Fixa os quantitativos do subsídio previsto no artigo 65º do Estatuto do Pessoal Diplomático.

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MINISTÉRIO DO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO

Portaria nº 2/89

Portaria nº 2/89 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS. , 25 de Fevereiro de 1989. - - Cria a Comissão Técnica de Execução da 2ª fase do Programa da Arábia Saudita, abreviadamente designada CTE.

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS