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Resolução nº 54/2001.

Resolução nº 54/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Reformula a composição de Negociação criada pela Resolução nº 67/99, de 22 de Novembro, sobre a alienação pelo Estado de 51.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 92/79

Portaria nº 92/79 / Gabinete do Primeiro Ministro. , 15 de Setembro de 1979. - - Cria lugares no quadro privativo do Secretariado Administrativo do Fogo.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro

Decreto nº 24/76.

Decreto nº 24/76. / Conselho de Ministros.. , 1976.. - - Reestrutura Repartição de Gabinete do Primeiro Ministro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 10/2002.

Portaria nº 10/2002. / Ministério da Agricultura e Pescas, Ministério do Turismo, Indústria e Comercio e Ministério da Saúde.. , 2002.. - - Regulamenta as condições de atribuição de autorização e licenças sanitárias a estabelecimentos de preparação e transformação dos produtos da pesca e navios fábrica, visando a comercialização no mercado interno, exportação e importação.

Material textual

Ministério da Agricultura e Pescas, Ministério do Turismo, Indústria e Comercio e Ministério da Saúde.

Portaria nº 61/81.

Portaria nº 61/81. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1981.. - - Fixa os preço os de venda de água e energia eléctrica, no Cocelho de Tarrafal.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.