Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 32/2001.

Portaria nº 32/2001. / Ministério das Infraestruturas e Transportes.. , 2001.. - - Aprova o Regulamento de funções e categorias de maritimos.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Transportes.

Portaria nº 101/79.

Portaria nº 101/79. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1979.. - - Aprova o primeiro orçamento suplementar ao ordinário para 1979 dos serviços dos correios e telecomunicaçõesIntroduz alterações ao quadro privativo do Secretariado Administrativo do Porto Novo.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Decreto-Lei nº 26/76

Decreto-Lei nº 26/76 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Março de 1976. - - Estabelece medidas legislativas com vista a disciplinar as despesas do Estado e aprova nova tabela de vencimentos do pessoal civil inscrito no orçamento geral do Estado.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução/IV/2002.

Resolução/IV/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação/81.

Rectificação/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Ao decreto-Lei nº 58/81 publicado no Boletim Oficianº 25/81.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.