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Resolução nº 32/2005.

Resolução nº 32/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Designando a Comissão Instaladora do Municipio de São Salvador do Mundo, na Ilha de Santiago, com sede na Vila de Achada Igreja.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 16/2006

Decreto-Lei n.º 16/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Fevereiro de 2006. - - Extingue o Instituto Caboverdiano de solidariedade.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão nº 3/2007.

Acórdão nº 3/2007. / Supremo Tribunal de Justiça.. , 2007.. - - Autos de recurso de Amparo consitucional nº 7/2007, em que é recorrente, Armando Jose de Carvalho Ferreira Rodrigues e recorrido, Supremo Tribunal de Justiça.

Material textual

Supremo Tribunal de Justiça.

Despacho nº 7/2008.

Despacho nº 7/2008. / Chefia do Governo.. , 2008.. - - Substituindo a Ministra da Qualificação e Emprego, durante a sua ausência e impedimento pela Ministra da Educação e Ensino Superior.

Material textual

Chefia do Governo.

Despacho Substituição n.º 65/VII/2008

Despacho Substituição n.º 65/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 2008. - - Substituindo o Deputado Francisco António Dias por Aristides Rodrigo Costa.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL