Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação.

Rectificação. / CHEFIA DO GOVERNO.. , 2008.. - - Ao Decreto-Lei nº 35/2008, de 27 de Outubro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO.

Resolução nº 30/2010

Resolução nº 30/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Maio de 2010. - - Renovando o mandato de Manuel Pinto Frederico, como Administrador do Banco de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 8/2010.

Decreto-Lei nº 8/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Estabelece as bases do Sistema Nacional da Qualidade de Cabo Verde (SNQC).

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 145/VII/2010.

Resolução nº 145/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Aprecia a petição da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde relativa a preservação do Parque Verde Natural do TAITI.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 24/2011.

Resolução nº 24/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Altera o nº 2 do artigo 7º da Resolução nº 33/2008, de 29 de Setembro.

Material textual

Conselho de Ministros.