Despacho Conjunto / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DAS COMUNIDADES. , 9 de Dezembro de 1996. - - Cria o Comité de Gestão e Seguimento da Ajuda Externa.
Material textual
MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DAS COMUNIDADES
Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 9 de Dezembro de 1989. - - À lista anexa à Portaria nº 50/89, publicada no Suplemento ao Boletim Oficial nº 36/89, de 14 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 43/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Setembro de 1995. - - Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir uma moeda comemorativa do 50º Aniversário no Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
Portaria n.º 62-I/98 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 16 de Novembro de 1998. - - Aprova o Regulamento de Esquadras e Postos Policial da Polícia de Ordem Pública.
Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 941130.. - - À resolução nº 86/IV/94 da Comissão Permanente, publicada no Boletim Oficial I Série nº 38, 21 de Novembro de 1994.
