Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Março de 1998. - - Substituindo os Deputados Onestaldo Ferreira Fontes Gonçalves e Lúcio de Sousa Mendes pelos candidatos Venâncio Medina Silva e Eduardo Gomes Monteiro respectivamente.
Material textual
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lei Constitucional nº 2/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 29 de Setembro de 1990. - - Altera a lei constitucional da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR
Lei nº129/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Junho de 1995. - - Que autoriza o Governo a legislar sobre o Código da Justiça Militar.
Decreto-Lei nº 101-S/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Regula o exercício da actividade das agências de viagens e de turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO. , 6 de Abril de 1991. - - Concedendo um fundo permanente à Secretaria de Estado da Cooperação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
