Decreto Regulamentar n.º 15/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de dezembro de 2020. - - Revoga a alínea b) do artigo 2º do Decreto-Regulamentar n.º 6/2020, de 10 de março..
Decreto-Presidencial nº 2/98 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 2 de Março de 1998. - - Nomeando o Dr. Óscar Alexandre Silva Gomes para exercer as funções de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho / MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO. , 6 Outubro de 1990. - - Designando os elementos que indica para integrarem o Conselho da Programação da TNCV.
