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Resolução n.º 82/V/98

Resolução n.º 82/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de Março de 1998. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos deputados Carlos Alberto dos Reis e Onestaldo Ferreira Gomes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO. , 6 Outubro de 1990. - - Designando os elementos que indica para integrarem o Conselho da Programação da TNCV.

Material textual

MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Lei n.º 136/IV/95

Lei n.º 136/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Julho de 1995. - - Que aprova o Estatuto do Minsitério Público.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho n.º 76/90

Despacho n.º 76/90 / CHEFIA DO GOVERNO. , 24 de Novembro de 1990. - - Nomeando Marciano Ramos Moreira para exercer o cargo de 2º substituto do Delegado do Governo do conselho da Praia.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 31/91

Decreto nº 31/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Abril de 1991. - - Aprova o Acordo de Empréstimo N.SRS-025-CV concluído em 13 de Fevereiro 1991, entre o Estado de Cabo Verde e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS