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Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Maio de 1996. - - Aceitando a profissionalização do Deputado Mário Pereira Silva.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Outubro de 1996. - - Substituindo o Deputado Eugénio Augusto Inocêncio, pelo Sr. Bernardino Alexandre Brito.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 13 de Julho de 1989. - - Da eleição da Deputada suplente Maria Madalena Tavares Soares Silva em substituição do Deputado Carlos Firmino Monteiro Lopes, que requereu a suspensão temporária do mandato.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Resolução n.º 106/IV/95

Resolução n.º 106/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Junho de 1995. - - Designando o Deputado Francisco Fernandes Tavares, para exercer a função de Presidente da Comissão Eventual de Reforma do Parlamento.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 46/IV/95

Resolução n.º 46/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Março de 1994. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado Hugo Policarpo Moreno, eleito pelo Círculo Eleitoral de Santo Amaro Abades/S.Miguel.

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ASSEMBLEIA NACIONAL