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Resolução n.º 79/IV/94

Resolução n.º 79/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Setembro de 1994. - - José Pires dos Santos, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nossa Senhora da Luz, S.Vicente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 39/93

Decreto-Lei n.º 39/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Julho de 1993. - - Cria delegações concelhias da Direcçõ-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, da Direcção-Geral da Animação para o Desenvolvimento Rural e da Direcção-Geral das Pescas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 1/77.

Lei nº 1/77. / Assembleia Nacional Popular.. , 1977.. - - Aprova o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 1977.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Portaria n.º 38/99

Portaria n.º 38/99 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO. , 23 de Agosto de 1999. - - Aprova o sistema de avaliação dos formandos da Educação Básica de Adultos.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO

Decreto-Presidêncial nº 1/2000.

Decreto-Presidêncial nº 1/2000. / Presidência da República.. , 2000.7.04.. - - Concedendo com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral, S. Exª o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio.

Material textual

Presidência da República.